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Vereadores
Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias
Número Data Ementa Situação Arquivo
2394 27-12-2016 "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2393 15-12-2016 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.188/2014 - GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE FISCA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2392 15-12-2016 "ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33 DA LEI 1488/2006 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNER ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2391 15-12-2016 'DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2390 15-12-2016 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 1.140/02 DE 12 JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2389 12-12-2016 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER MAQUINÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A FAVOR DA EMPRESA QUE MENCIONA E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2388 12-12-2016 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 709/92 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO M ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2387 12-12-2016 "DISPÕE SOBRE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRA PROVIDÊ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2386 05-12-2016 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2385 24-11-2016 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS SERVIÇOS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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