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Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Leis Ordinárias
Número Data Ementa Situação Arquivo
2328 28-12-2015 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2327 16-12-2015 "DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2326 10-12-2015 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2325 10-12-2015 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2324 10-12-2015 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BRINDES (BICICLETAS) PARA SORTEIO À POPULAÇÃO NAS FESTIVI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2323 01-12-2015 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 691/91 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2322 01-12-2015 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2321 01-12-2015 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA UNIÃO CENTRO OE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2320 01-12-2015 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A VIABILIZAR ESTRUTURA E RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ O ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2319 01-12-2015 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.118/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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