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Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Leis Ordinárias
Número Data Ementa Situação Arquivo
2234 29-12-2014 "DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2233 29-12-2014 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2232 18-12-2014 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.034 DE 29 DE MAIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2231 15-12-2014 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A VIABILIZAR ESTRUTURA E RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ O ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2230 16-12-2014 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2229 02-12-2014 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR OS SERVIÇOS QUE MENCIONA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, A FA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2228 02-12-2014 "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE TENDAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO LIGA DE BATAGU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2227 19-11-2014 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2226 19-11-2014 "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE TENDAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, A FAVOR DO STIAPA - SINDICATO DOS TRAB ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2225 18-11-2014 "FIXA OS HORÁRIOS PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM CARGA VIVA DE SUÍNOS, FRANGOS/GALINHAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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