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Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0006-2013 30-09-2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ALT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-2013 17-06-2013 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BATAGUASSUENSE AO EXMO. SR. DR. PEDRO ARLEI CARAVINA". Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-2013 08-04-2013 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Obras, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-2013 11-03-2013 DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE PERFURAR TAN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-2013 04-03-2013 DISPONIBILIZAR UM TRATOR COM A ROÇADEIRA, COM A FINALIDADE DE ROÇAR O CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-2013 25-02-2013 DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO (PATROL) COM A FINALIDADE DE FAZER ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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