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Vereadores
Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Leis Ordinárias
Número Data Ementa Situação Arquivo
2290 01-08-2013 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E REALIZAR OS SERVIÇOS A FAVOR DA EMPR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2112 20-12-2013 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017" Ativa (Não consta revogação expressa)


2111 20-12-2013 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2110 19-12-2013 "DISPOE SOBRE O USO DO PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2109 19-12-2013 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS POR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2108 19-12-2013 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 13 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS, E DÁ OUT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2107 16-12-2013 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO EVENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2106 16-12-2013 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER MAQUINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2105 16-12-2013 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2104 16-12-2013 "DISPÕE SOBRE AUXÌLIO FINANCEIRO, A TITULO DE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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