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Vereadores
Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Leis Ordinárias
Número Data Ementa Situação Arquivo
1990 14-12-2012 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À IGREJA ASSEMBLÉIA DOS GUERREIROS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1989 14-12-2012 "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1988 14-12-2012 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO SR. LUIZ AFFONSO JÚNIOR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1987 14-12-2012 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO SR. ZILDENON JOSÉ DA SI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1986 14-12-2012 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO SR. JOSÉ ODORILHO LIMA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1985 14-12-2012 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1984 05-12-2012 "DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÀREA MUNIICPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1982 28-11-2012 "DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVID ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1981 28-11-2012 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1980 07-11-2012 "AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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