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Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0012-2011 05-12-2011 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BATAGUASSUENSE, AO EXMO. SR. AILTON PINHEIRO FERREIRA". Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2011 21-11-2011 "DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS COM A FINALIDADE DE FAZER UMA BACIA SECA E MAIS 05 VIAGENS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-2011 21-11-2011 "DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS COM A FINALIDADE DE FAZER UM ATERRO PARA IMPLANTAÇÃO DE TUB ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2011 07-11-2011 "FICA OUTORGADO AO DR. CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS - DD. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2011 24-10-2011 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2011 03-10-2011 DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO (PATROL) COM A FINALIDADE DE FAZER LIMPEZA DA ÁREA PARA A IMP ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2011 27-09-2011 DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CAMINHÕES, PÁ CARREGADEIRA E PATROL) COM A FINALIDADE DE F ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0005-2011 19-11-2011 "DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CAMINHÕES, PÁ CARREGADEIRA E PATROL) COM A FINALIDADE DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-2011 11-07-2011 "DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA A FINALIDADE DE FAZER O TRANSPORTE DE ENTULHOS QUE SE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-2011 23-05-2011 "DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA A FINALIDADE DE SE FAZER O PATROLAMENTO DE 1.700 METRO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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