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Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
Portarias
 


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44 resultados encontrados.
Portarias
Portarias: 0045-2017
Data: 20/12/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Silvana Siqueira Fernandes, ocupante no cargo de Assistente Administrativo, lotada junto à Câmara Municipal de Bataguassu, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/07/2016 à 30/06/2017, que serão usufruídas com inicio em 08/01/2018 e término em 07/02/2018, devendo retornar as suas atividades em 08/02/2018.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0046-2017
Data: 20/12/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Sônia Maria Lima de Andrade, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada junto à Câmara Municipal de Bataguassu, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/11/2016 à 02/11/2017, que serão usufruídas com início em 08/01/2018 e término em 07/02/2018, devendo retornar as suas atividades em 08/02/2018.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0047-2017
Data: 20/12/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Marcos Rodrigues, ocupante no cargo de Assessor Técnico, lotada junto à Câmara Municipal de Bataguassu, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/01/2017 à 31/12/2017, que serão usufruídas com início em 08/01/2018 e término em 07/02/2018, devendo retornar as suas atividades em 08/02/2018.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0044-2017
Data: 14/12/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
Fechar para atendimento ao público no período compreendido entre os dias 21 de dezembro do corrente ano, retornando em 08 de Janeiro de 2.018, ficando a primeira Sessão Solene de 2018 a ser realizada em 05/02/2018.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0043-2017
Data: 04/12/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
Em virtude do feriado municipal do Dia 11/12/2017, a qual comemora se o Aniversário da Cidade de Bataguassu; Artigo 1º - A 38ª Reunião Ordinária de 2017, excepcionalmente será realizada no dia 12 de Dezembro de 2017 (terça feira), antecipando seu horário de costume (18:30 h), para às 10h00 (Brasília). Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0042-2017
Data: 09/11/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM LARA FILHO (JÔ) A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0041-2017
Data: 31/10/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
Em virtude do Feriado nacional de Finados, celebrado em 02 de Novembro, fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bataguassu no dia 03 de novembro do corrente ano.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0040-2017
Data: 10/10/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
Em virtude do Feriado do dia 11/10/2017 (Divisão dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso) e 12 de Outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bataguassu no dia 13 de outubro do corrente ano.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0038-2017
Data: 20/09/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Márcio Carlos da Fonseca
Assunto:
A 27ª Reunião Ordinária de 2017, que será realizada no dia 25 de Setembro de 2017 (segunda-feira), fica antecipado seu horário de costume (18h30), para às 16h:00 horas (Brasília).
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0039-2017
Data: 20/09/2017 Tipo:
Presidente da Câmara:
Não Disponível
Assunto:
Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora Florisbela Ferreira Campos de Souza, ocupante no cargo de Artífice de Copa e Cozinha, lotada junto à Câmara Municipal de Bataguassu, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/11/2015 à 31/10/2016, que serão usufruídas com início em 02/10/2017 e término em 31/10/2017, devendo retornar as suas atividades em 01/11/2017.
Legislatura:

16ª LEGISLATURA
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Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
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Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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