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Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
Portarias
 


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12 resultados encontrados.
Portarias
Portarias: 0012-2014
Data: 18/12/2014 Tipo: Recesso Parlamentar
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Fechar para atendimento ao público no período compreendido entre 22 de dezembro de 2.014 a 31 de Janeiro de 2.015, devendo retornar às suas atividades normais a partir de 02 de fevereiro de 2.015.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0011-2014
Data: 15/12/2014 Tipo: Feriado
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Em virtude da comemoração do 61º ano de Emancipação Político-Administrativa do Município de Bataguassu-MS, a ser comemorado no dia 11 de Dezembro/2014 (feriado municipal, conforme Artigo 175 da Lei Orgânica Municipal), fica determinado que não haverá expediente no dia 12 de Dezembro do ano em curso.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0010-2014
Data: 22/10/2014 Tipo:
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Bataguassu, no dia 27 de Outubro de 2.014 (Segunda-feira), em virtude ao Dia do Servidor Público de Bataguassu-MS, ficando a 32ª Reunião Ordinária de 2.014, a ser realizada no dia 28 de Outubro de 2.014 (Terça-feira), em seu horário de costume.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0009-2014
Data: 22/09/2014 Tipo: Designação
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Designar o Funcionário Lucas da Silva Pereira, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Bataguassu, para dirigir o veículo tipo GM Blazer Advantage, ano 2005, cor branca, Placa HQH 7219, com lotação para 05 (cinco) pessoas, de propriedade desta Casa de Leis, no dia 05 de outubro, e 26 de outubro, se houver 2º turno, em horário e local a serem definidos pela Justiça Eleitoral.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0008-2014
Data: 01/07/2014 Tipo: Recesso Parlamentar
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Bataguassu, entra em Recesso Parlamentar em 01 de Julho de 2.014 (de acordo com o que dispõe o Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal) e deverá retornar às suas atividades normais a partir de 31 de Julho de 2.014.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0007-2014
Data: 18/06/2014 Tipo: Feriado
Presidente da Câmara:
Não Disponível
Assunto:
Em virtude ao Feriado alusivo à celebração da Festa de Corpus Christi no dia 19/06/2014, fica decretado Ponto Facultativo no dia 20 de Junho de 2.014, ficando a 18ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 23 de Junho de 2.014, às 13:00 horas (Brasília).
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0006-2014
Data: 30/04/2014 Tipo:
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
De acordo com o Decreto nº 183/2014 de 30 de Abril de 2.014, do Executivo Municipal de Bataguassu, determinar que não haverá expediente no dia 02 de Maio de 2.014 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional alusivo ao Dia do Trabalhador.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0005-2014
Data: 16/04/2014 Tipo: Feriado
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
De acordo com o Decreto nº 169/2014 de 11 de Abril de 2.014, do Executivo Municipal de Bataguassu, determinar que não haverá expediente no dia 17 de Abril de 2.014 (quinta-feira), em virtude da celebração para a Semana Santa que antecede a Páscoa da Ressurreição de Jesus Cristo, ficando a 10ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 28 de Abril de 2.014 , em seu horário de costume.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0004-2014
Data: 04/04/2014 Tipo: Nomeação
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Nomear para o cargo de Controlador Interno, Símbolo DAS-2, o Sr. Lucas da Silva Pereira.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0003-2014
Data: 24/03/2014 Tipo: Cria Comissão Especial
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Dispõe sobre a criação de Comissão Processante, que julgará ato do Vereador João Carlos Kotai.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

12

Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
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Lei Complementar
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Emenda a LOM
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1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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