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Vereadores
Márcio Carlos da Fonseca - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Márcio Carlos da Fonseca
Alessandro Pereira da Silva - PRAndre Luiz de Souza Bezerra - PTCelson Magalhães de Oliveira - PDTCésar de Souza Martins - PMDB
Cleyton Rodrigo da Silva - PTB
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini - PTBMauro de Souza  - PSDBReginaldo Alves Costa - PSDB
Renato Ferreira da Silva - PTB
Vanderley da Silva Bittencourt - PR
Diário Oficial
 
Portarias
 


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123
24 resultados encontrados.
Portarias
Portarias: 0023-2013
Data: 20/12/2013 Tipo: Recesso Parlamentar
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Fechar para atendimento ao público no período compreendido entre 23 de Dezembro/2.013 à 31 de Janeiro de 2.014, devendo retornar às suas atividades normais a partir de 03 de Fevereiro de 2.014.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0022-2013
Data: 29/11/2013 Tipo:
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Fica redesignada para o próximo dia 05 (cinco) de dezembro de 2013, a realização 35ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, às 18:30 horas (Brasília), tendo em vista a impossibilidade de comparecimento de mais de cinquenta por cento (50%) dos vereadores, que estarão participando de compromisso inadiável marcado para os dias 02/03 e 04 de dezembro/2013 na cidade de Brasília-DF.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0021-2013
Data: 23/10/2013 Tipo: Feriado
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
De acordo com o Decreto nº 231/2013 de 23 de Outubro de 2.013, do Executivo Municipal, fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal de Bataguassu, no dia 28 de Outubro de 2.013, em virtude do Dia do Funcionário Público, ficando a 31ª Reunião Ordinária de 2.013, em data a ser definida.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0020-2013
Data: 08/10/2013 Tipo:
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Dispõe sobre a criação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Comissão Especial para estudo, alteração e reforma do Regimento Interno.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0019-2013
Data: 14/08/2013 Tipo: Feriado
Presidente da Câmara:
Não Disponível
Assunto:
CONSIDERANDO, o feriado de 15 de Agosto em comemoração ao Dia de Nossa Senhora dos Navegantes e a Festa a ser realizada na Nova Porto XV;
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0018-2013
Data: 05/07/2013 Tipo: Recesso Parlamentar
Presidente da Câmara:
Não Disponível
Assunto:
CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Bataguassu, entra em Recesso Parlamentar em 01 de Julho de 2.013 (de acordo com o que dispõe o Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal) e deverá retornar às suas atividades normais a partir de 01 de Agosto de 2.013;
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0017-2013
Data: 29/05/2013 Tipo: Feriado
Presidente da Câmara:
Não Disponível
Assunto:
De acordo com o Decreto nº 139/2013 de 21 de Maio de 2.013, do Executivo Municipal de Bataguassu, determinar que não haverá expediente no dia 31 de Maio de 2.013 (Sexta-feira), em virtude ao Feriado alusivo à celebração da Festa de Corpus Christi no dia 30 de Maio de 2.013.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0016-A-2013
Data: 11/04/2013 Tipo: Exoneração
Presidente da Câmara:
Regina Duarte de Barros Dovale
Assunto:
Tornar definitiva a Portaria n.º 010/2.013 de 11/01/2.013, por intermédio da qual o Sr. CLODOIL COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 13.040.044 SSP/SP e do CPF n.º 104.528.851-91 foi exonerado do cargo de SECRETÁRIO desta Casa Legislativa, em razão de aposentadoria voluntária a pedido do servidor.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0016-2013
Data: 05/04/2013 Tipo: Cria Comissão Especial
Presidente da Câmara:
Não Disponível
Assunto:
Fica criada a Comissão Especial para acompanhamento de negociação salarial junto ao SINDFM - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

Portarias: 0015-2013
Data: 05/04/2013 Tipo: Cria Comissão Especial
Presidente da Câmara:
Não Disponível
Assunto:
Fica criada a Comissão Especial para acompanhamento de negociação salarial junto ao SIMTED, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação.
Legislatura:

15° LEGISLATURA
Arquivo completo:

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Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

1ª SESSÃO SOLENE

DIA 05 de Fevereiro 2.018 às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).

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