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  • Márcio Carlos da Fonseca - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Márcio Carlos da Fonseca

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Ano
Indicação
1473 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0097-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini, Renato Ferreira da Silva
Ementa:
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Indicação : 0096-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
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Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva
Ementa:
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva, Renato Ferreira da Silva
Ementa:
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Marcio da farmácia
Ementa:
Solicitando retirada dos veículos apreendidos e que estão colocados em frente e ao lado da delegacia de Polícia Civil do município de Bataguassu/MS, a fim de cumprir a Lei Municipal n.º 2.344/2016 de 08 de abril de 2016, vez que os veículos ali deixados de fronte a referida delegacia estão atrapalhando o transito local, tanto de automóveis quando de pedestres, e servindo como criadouros de mosquitos (fotografia anexa).
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
César Martins
Ementa:
solicitando a disponibilização de atendimento médico odontológico 01 (uma) vez por semana, no horário compreendido das 17hs às 21hs, no Posto de Saúde da Nova Porto XV, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
solicitando a realização de uma audiência pública, com o tema - , Gás Xisto no município de Bataguassu/MS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Vanderley da Silva Bittencourt
Ementa:
solicitando a construção de 02 salas no Pronto Socorro Municipal, sendo 01 (uma) para atendimentos médicos e 01 (uma) sala para realizar a triagem dos pacientes, bem como solicitando a contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para trabalhar no referido pronto socorro.
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Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Autor(es):
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini, Mauro de Souza
Ementa:
solicitando a construção de arquibancadas junto ao campo de futebol da Nova Porto XV, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
275 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva
Ementa:
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a nova Diretoria do Lions Clube, na pessoa de seu presidente - Clodoaldo Pires de Farias, extensivo a todos os membros da entidade, pela solenidade de comemoração dos 50 anos de fundação da entidade no município de Bataguassu/MS, realizada no dia 11 de maio de 2018, que marcou a reinauguração do prédio e contou com a posse de novos membros.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Senhor CARLOS DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia seis de maio de 2018 na cidade de Presidente Prudente - SP.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva, Mauro de Souza
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos policiais militares - Cabo PM Paulo Roberto dos Santos - Cabo PM Tiago Henrique Jacobs - Cabo PM Sandro Sarjon -, todos lotados na 2º GPB no Distrito da Nova Porto XV, Município de Bataguassu/MS, pela brilhante atuação na final do campeonato de futebol amador realizado no dia 06 de maio de 2018. Ressaltando que o trabalho dos referidos policiais, realizado com grande profissionalismo e bravura, forneceu tranquilidade as mais de 150 (cento e cinquenta) pessoas que participaram do evento, evitando a ocorrência de 03 (três) confusões no local. Os atos de competência desses policiais merecem o reconhecimento desta Casa de Leis.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celson Magalhães de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos policiais Civil de Bataguassu/MS - Delegados - Dr. Guilherme Scucuglia Cezar e Dr. Nilson Fonseca Martins, e aos - investigadores - Dirceu Martins da Costa Junior; Gustavo Oliveira dos Santos; e Lucas Yukio Nakai Pellim -, pelo profissionalismo no atendimento de ocorrências e esclarecimentos de vários furtos que ocorreram recentemente na nossa cidade, mais precisamente na Loja Daron 16/02/18, Loja byte informática 27/02/18, e 4 estações presentes e acessórios 13/03/18, uma vez que graças às atitudes precisas dos profissionais homenageados os furtos, roubo e tráficos diminuirão no município de Bataguassu/MS. Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô), 19 de março de 2018. Celson do 22 - Vereador - Justificativa: Não há nada mais gratificante, que parabenizar alguém pelo bom desempenho de suas funções, tal reconhecimento é fomento à perseverança no caminho da eficiência. Assim, da mesma forma que este Parlamento deve críticas aos trabalhos feitos com desídia, deve também reconhecer aquele feito com vistas à Excelência, valendo destacar que, no caso dos homenageados, o bom trabalho tem diminuído a criminalidade do Município de Bataguassu/MS. Parabéns aos Senhores pelos Excelentes trabalhos prestados no nosso município.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Policiais Militares abaixo relacionados: Cabo PM Cesar Augusto Raposo; Cabo PM Diego Alves Cristaldo; Cabo Pm Fernando Almeida Wisneski; Cabo PM Givanildo Moreira Belo; Soldado Juliete Venancio dos Santos; Todos pertencentes a 2º Cia PM de Bataguassu (MS), pela bravura desempenhada na ocorrência do dia 12 de janeiro de 2018.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Ferreira da Silva
Ementa:
Moção de Congratulações ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Missões em Bataguassu o Sr. Pr.Vilmar Machado pela comemoração de (01) ano de seus trabalhos realizados nesta Igreja, bem como pelos trabalhos sociais prestados à população da nossa querida Bataguassu.
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Moção : 0031-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Martins, Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as equipes das Secretárias de Saúde, Esporte, Assistência Social, Infraestruturas, e a equipe Corpo de Bombeiros do 17º Sub Grupamento de Bombeiros Militar - (17º SGBM), pelo apóio logístico prestado nos eventos realizados no mês de comemoração do 64º aniversário do município de Bataguassu/MS.
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Moção : 0030-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderley da Silva Bittencourt
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Senhora - MARIA APARECIDA DA SILVA PASSOS - coordenador do Grupo da Melhor Idade de Bataguassu/MS, pelo empenho, dedicação, carinho e amor que compartilha com os participantes do Grupo da Melhor Idade.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celson do 22, João Carlos Kotai, Maria Pereira da Silva, Reginaldo Aparecido Pereira
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR MAQUINÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celson do 22, João Carlos Kotai, Maria Pereira da Silva, Reginaldo Aparecido Pereira
Ementa:
"FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BATAGUASSU, MS, A CEDER O MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO CÓRREGO DO GUASSU, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO GUASSU, DE PROPRIEDADE DO SR. ORAZILIO LIMA DE OLIVEIRA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
22/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane de Oliveira Souza Santos
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO DE BATAGUASSU-MS, A CEDER UM CAMINHÃO CAÇAMBA E UMA PÁ CARREGADEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE DE ENTULHOS NA AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE BATAGUASSU".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2016
Data Final:
22/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"FICA APROVADO, POR UNANIMIDADE E SEM RESSALVAS, O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 2846/2012, EM QUE FORAM JULGADAS AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOÃO CARLOS AQUINO LEMES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
07/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane de Oliveira Souza Santos
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE MÁQUINÁRIOS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
30/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa DIretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ALTERAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
17/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Regina Dovale
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BATAGUASSUENSE AO EXMO. SR. DR. PEDRO ARLEI CARAVINA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2013
Data Final:
08/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Regina Dovale
Ementa:
"DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA, UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CALCAREADEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA "ESTÂNCIA JUNTOS SOMOS MAIS", NO SÍTIO ESTRADA DO SAPÉ 1,5 KM, DE PROPRIEDADE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BATAGUASSU".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2013
Data Final:
11/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane de Oliveira Souza Santos, Regina Dovale
Ementa:
DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE PERFURAR TANQUES PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA QUE SERVIRÁ PARA IRRIGAÇÃO DE HORTAS E PASTAGENS NO LOTE DO SENHOR GILBERTO BENITEZ DE SOUZA, LOTE Nº 18, SITIO RANCHO ALEGRE; DO SENHOR VANDIR FIORATI, LOTE Nº 70, SITIO NOVA ESPERANÇA E NO SITIO DOIS IRMÃOS, LOTE 52, DO SENHOR GLAUCO ANTONIO PAES CARNAVALLE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2013
Data Final:
04/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane de Oliveira Souza Santos
Ementa:
DISPONIBILIZAR UM TRATOR COM A ROÇADEIRA, COM A FINALIDADE DE ROÇAR O CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MÁSTER CLUBE.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2018

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
13/04/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva, Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini
Ementa:
Projeto de Emenda Aditiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Bataguassu-MS.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2017

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
PROJETO DE EMENDAS MODIFICATIVA Nº 0001/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.017, AO "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0006-2015

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Regina Dovale
Ementa:
Projeto de Emendas Modificativas e Adtivas nº 006/2015 de 25 de setembro de 2015 ao Regimento Interno. Autora: Regina Duarte de Barros Dovale.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0005-2015

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
João Carlos Kotai, Maria Pereira da Silva, Reginaldo Aparecido Pereira
Ementa:
Projeto de Emenda Aditiva nº 005/2015.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0004-2014

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Celson do 22, Enivaldo Vieira Marques, Marcio da farmácia, Mauricio do XV, Regina Dovale, Zé da àgua
Ementa:
Projeto de Emendas Modificativas e Aditivas nº 004/2014 - Projeto de Emenda sem EFEITO, por conta da RETIRADA do Projeto de Emenda nº 003/2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0003-2014

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
30/06/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
João Carlos Kotai, Maria Pereira da Silva, Reginaldo Aparecido Pereira
Ementa:
Projeto de Emenda Aditiva nº 003/2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0002-2014

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa DIretora 1º Biênio
Ementa:
Emenda Modificativa nº 002/2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2014

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
31/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa DIretora 1º Biênio
Ementa:
Emendas nº 001/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa DIretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
148 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley da Silva Bittencourt
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vanderley da Silva Bittencourt
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio da farmácia, Mauro de Souza
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É VERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celson Magalhães de Oliveira
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini, Pastor Alessandro
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS, DO MUNICÍPIO BATAGUASSU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini
Ementa:
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR MAQUINÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONAM PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celson Magalhães de Oliveira
Ementa:
"DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADAS ANTENAS DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, INTERNET VIA RÁDIO E TELEFONIA, NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
13/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BATAGUASSU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA A PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
27/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO NA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
13/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.449/2017 (FAMÍLIA ACOLHEDORA0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA ASSESSORIAS TÉCNICAS DENTRO DA LEI 1.488/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA ANEXO I - TABELA 10 GRUPO OCUPACIONAL X- PROGRAMAS SOCIAIS DA LEI 689/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TITULO DE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.460/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE VIER A SE APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAREM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra, Celson Magalhães de Oliveira, César Martins, Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini, Mauro de Souza
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 180 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 0003-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva, Pastor Alessandro, Reginaldo Alves Costa, Renato Ferreira da Silva, Vanderley da Silva Bittencourt
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 180 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 0002-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra, Celson Magalhães de Oliveira, Cleyton Rodrigo da Silva, Renato Ferreira da Silva
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A SANESUL E O MUNICÍPIO DE BATAGUASSU".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O AUMENTO DA CAPACIDADE ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU-MS, PARA O BIÊNIO 2.017/2.018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
11/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU-MS, PARA O BIÊNIO 2.015/2.016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
João Carlos Kotai, Joaquim Lara Neto, Maria Pereira da Silva, Reginaldo Aparecido Pereira
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A RESOLUÇÃO N.º 0001/2014 DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE "FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUBEMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 008/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"EMENDA AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra, Celson Magalhães de Oliveira, Cleyton Rodrigo da Silva, Marcio da farmácia
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU, MODIFICADO PELA EMENDA Nº 05/2011, PARA DECRETAR O FIM DO RECESSO DE 30 DIAS EM JULHO PARA OS VEREADORES".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da redação Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Bataguassu-MS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Emenda Supressiva ao Parágrafo 5º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Bataguasss-MS e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
19/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa DIretora 1º Biênio
Ementa:
Emenda que altera o Parágrafo 5º do Artigo 21 da Lei Orgânica de Bataguassu-MS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
31/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Emendas à Lei Orgânica Municipal de Bataguassu-MS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0005-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2011
Data Final:
05/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Emenda ao Artigo 16 da Lei Orgânica de Bataguassu-MS. Autores: Mauro, Alessandro, Neto e Preta
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2011
Data Final:
26/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Emenda ao Parágrafo Único ao Artigo 15 de Lei Orgânica de Bataguassu-MS. Autores: Mauro, Alessandro, Neto e Preta.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
no sentido de fornecer as seguintes informações: 1) Quais os valores que o Município de Bataguassu recebeu da Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP) a título de multa compensatória no período de janeiro de 2013 até agosto de 2017; 2) O Município de Bataguassu já recebeu o valor principal dos processos que originarão as quantias recebidas recentemente a título de multa; 3) O Município possui um plano de aplicação desses valores; 4) Se existe o plano de aplicação dos valores recebidos da CESP no período descrito no item 1, requer seja enviado a essa Casa de Leis;
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Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
solicitando as seguintes informações: 1) A empresa faz a cobrança de taxas mínimas de consumo de água?; e 2) Se existe a cobrança de taxa mínima, qual o valor?
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
solicitando as seguintes informações: 1) A empresa faz a cobrança de taxas mínimas de consumo de energia elétrica?; e 2) Se existe a cobrança de taxa mínima, qual o valor?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleyton Rodrigo da Silva, Mauro de Souza
Ementa:
requerendo que seja informado qual o procedimento para que os Agentes de Endemias, servidores do Mistério da Saúde, que prestam serviço para o município de Bataguassu, recebam o incentivo financeiro estadual repassado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS), tendo em vista que a falta de vínculo com a municipalidade vem impedindo que esses servidores recebam, mensalmente, o incentivo criado através da Lei Estadual nº 4.841/2016.
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
solicitando que seja enviado a essa r. Casa de Leis a lista de classificação do processo seletivo para contratação de professores temporários para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
solicitando entrega da escritura pública dos "boxes" doados aos pescadores da Nova Porto XV, para comercialização do pescado, localizado na Rua Euzébio Varaldo, Distrito da Nova Porto XV, Município de Bataguassu/MS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
Reiterando o Requerimento n. 0084/2017 de autoria do Vereador André Bezerra aprovado por esta Casa de Leis na data de 13/11/2017 (cópia anexa), a qual solicita para que forneça a esta Casa de Leis a lista dos medicamentos que estão faltando na farmácia municipal.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Martins
Ementa:
solicitando a seguinte informação: 1) A Fazenda Pública Municipal faz o pagamento e/ou a compensação de horas aos operadores de maquinas e aos motoristas, quando eles realizam trabalhos aos sábados, domingos e feriados?
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Andre Luiz de Souza Bezerra
Ementa:
solicitando a seguinte informação: 1) Qual o procedimento adotado pelo setor de zoonoses nos casos em que os donos de "cães" infectados com leishmaniose pretendem fazer o tratamento nos animais?
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini
Ementa:
solicitando seguintes informações: 1) Para qual data estão sendo feito os agendamentos dos exames e consultas ortopédicos em Bataguassu. 2) E, quantos pacientes aguardam os exames de tomografia, ressonância magnética e ultrassonografia.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº 01(UM), DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE VETA O ARTIGO DO AUTÓGRAFO DE LEI 002/2018-CM,QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
04/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto nº 002, de 10 de Junho de 2.016, decidi VETAR o artigo 2º do autógrafo de lei 0034/2016-CM, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do vereador Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2016
Data Final:
12/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO Nº 001/2016, REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, CONSTANTE NO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 0001/2016, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, MEDIANTE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
20/04/2015
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA EM SUA INTEGRALIDADE, por conta de inconstitucionalidade formal em razão de vicio de iniciativa, o Autógrafo de Lei nº 022/2015, originário do Poder Legislativo, deflagrado pela Vereadora Eliane de Oliveira Souza Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos prédios públicos, veículos oficiais e uniformes escolares municipais observarem as cores da bandeira do Município de Bataguassu.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 081/2014, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2014 DE 05 DE JUNHO DE 2014, QUE "ALTERA ARTIGO DA LEI Nº. 1.971/2012 (SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto : 0005-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2013
Data Final:
07/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.013, ao Autógrafo de Lei nº 076/2013-CM, que "Regulamenta e disciplina a veiculação de propaganda sonorizada por meios móveis, nas vias públicas do Município de Bataguassu-MS e dá outras providências".
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Veto : 0004-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2013
Data Final:
13/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2013, ao Autógrafo de Lei nº 014/2013-CM, que "DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA À LEI Nº 1.938/2012 DE 10 MAIO DE 2.012"
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Veto : 0003-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2013
Data Final:
13/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MENSAGEM AO VETO Nº 003, DE 11 DE ABRIL DE 2013, ao Autógrafo de Lei n º 015/2013-CM, que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDAM - e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Bataguassu-MS".
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2013
Data Final:
12/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2.013, ao Autógrafo de Lei nº 012/2013-CM, que "Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude".
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2013
Data Final:
12/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2.013, ao Autógrafo de Lei nº 011/2013-CM, que "Dispõe sobre as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal".
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Próxima Sessão

15ª Reunião Ordinária

Dia 21 de Maio às 18:30 horas (Brasília) (Plenário Vereador Joaquim Lara Filho (Jô).